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Palavras polêmicas que a FIFA registrou na INPI

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Antes da Copa do Mundo FIFA 2014, o Brasil assinou a Lei Geral da Copa, que concedia plenos direitos para que a FIFA pudesse realizar todas as ações necessárias para a promoção do evento esportivo internacional. Com isso, a Federação Internacional de Futebol solicitou registros de algumas marcas e patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).

Ao registrar as marcas, a FIFA passaria a ter total e exclusivo direito sobre elas. Acontece que entre os termos registrados estavam palavras polêmicas, como Pagode, um termo genuinamente brasileiro e utilizado por muitas pessoas, principalmente por cantores e grupos musicais desse gênero.

Pela lei, todas as expressões, imagens e palavras registradas por alguém no INPI não podem ser utilizadas em atividades comerciais de terceiros, ou seja, ao registrar a palavra Pagode, a FIFA poderia impedir que o termo fosse empregado em propagandas e projetos comerciais de outras empresas ou artistas.

Ao todo, a Federação Internacional de Futebol solicitou o registro de 236 palavras do idioma português. Entre as palavras estão: Natal 2014, Brasil 2014, Pagode, FIFA, Copa do Mundo, Copa 2014, entre outras.

A FIFA esclareceu, em nota, que tomou a decisão de registrar as marcas para se proteger contra violações de direitos autorais. A federação também disse que "não tem a intenção de impedir que terceiros utilizem a palavra pagode, a não ser que seja para algum tipo de associação com o evento Copa do Mundo”.

Todas as marcas e patentes da Copa 2014 também foram registradas pela FIFA em escritórios ao redor do mundo. A federação também possui todos os direitos autorais sobre as obras artísticas do evento, como o Pôster Oficial, o Emblema Oficial, o Mascote Oficial e a Fonte Oficial da Copa do Mundo da FIFA 2014™.





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