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O aeroporto de um país pertence a quem?

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Os aeroportos do mundo têm regiões chamadas de áreas de trânsito livre, uma parte do aeroporto que, na teoria, não pertence a nenhum território do país, como uma espécie de área independente.

Algumas pessoas acreditam que essas áreas dos aeroportos são territórios sem lei, onde fugitivos podem ficar por dias sem sofrerem punições ou sanções legais. Isso foi o que aconteceu com Edward Snowden, que ficou na área de trânsito do aeroporto de Moscou, na Rússia, para fugir das retaliações dos Estados Unidos contra a divulgação de segredos da NSA.

No entanto, especialistas em legislação afirmam que os países são obrigados a cumprirem a lei em terra, mar e ar. O Aeroporto de Miami (EUA) é uma unidade que não apresenta área de trânsito. Sendo assim, pessoas rejeitadas na fronteira, solicitantes de asilo político ou pessoas em situação de expulsão não podem ficar no terminal.

No Brasil, os aeroportos são responsabilidade da Infraero, das prefeituras e também de pessoas jurídicas. Não existe uma regra que determine que os terminais sejam administrados apenas por governos federais ou órgãos militares.

Nos Estados Unidos, existem aeroportos que pertecem a pessoas físicas que investem em terminais. No Brasil, um exemplo de aeroporto pertencente a uma pessoa jurídica é o Aeroporto de Ilha de Comandatuba, que só pode ser utilizado por passageiros que tenham reserva no Hotel Transamérica.

De uma forma geral, a INFRAERO trabalha na maioria dos aeroportos brasileiros, principalmente naqueles onde há uma maior movimentação de pessoas e cargas.



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