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Por que o voto no Brasil é obrigatório?

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Entre as democracias consolidadas do mundo, poucos países contam com o voto compulsório, ou seja, a obrigatoriedade do voto da população. Países como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido têm voto facultativo, pois acreditam que o ato de votar deva ser um direito e não uma obrigação.

No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos de idade e facultativo para analfabetos, pessoas entre 16 e 18 anos e idosos acima de 70 anos de idade. O voto é obrigatório no Brasil por uma imposição da Constituição Federal do país, que afirma, em seu artigo 14, que a participação do eleitor deve ser compulsória. A obrigatoriedade do voto também foi confirmada pelo Código Eleitoral de 1932.

Atualmente, o voto facultativo existe em 205 países do mundo. Apenas 24 países, entre eles o Brasil, possuem voto obrigatório.

Muitos especialistas afirmam que o Brasil precisa de uma reforma política que considere o voto facultativo, pois esta seria uma atitude importante para fortalecer a democracia real no país. O direito do voto dos cidadãos deve ser encarado como uma conquista da democracia liberal e não como uma forma de castigar as pessoas que não aparecem em suas zonas eleitorais no dia da eleição.

Uma pesquisa do Datafolha mostrou que 64% dos brasileiros preferiam que o voto fosse facultativo. Entre as pessoas pesquisadas, ficou claro que a maioria dos que acreditam no voto livre e espontâneo era formada por cidadãos mais instruídos e jovens.



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