O Parlamento Brasileiro é representado no Congresso Nacional, com parlamentares que atuam em sistema bicameral, com senadores e deputados. Os representantes do povo no parlamento brasileiro, para os 26 Estados e o Distrito Federal, ficam divididos da seguinte forma:
- 81 senadores, sendo 3 para cada unidade federativa
- 513 deputados federais, sendo que São Paulo tem 70 deputados atualmente e o Tocantins apenas 8.
A divisão de deputados federais no Parlamento Brasileiro acontece de acordo com o número de habitantes em cada Estado. Os Estados mais populosos, como é o caso de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, por exemplo, possuem mais deputados federais do que unidades federativas menores, como Tocantins, Acre e Roraima.
Número de Deputados por Estado:
- São Paulo - 70
- Minas Gerais - 55
- Rio de Janeiro - 45
- Bahia - 39
- Rio Grande do Sul - 30
- Paraná - 29
- Pernambuco - 24
- Ceará - 24
- Pará - 21
- Maranhão - 18
- Goiás - 17
- Santa Catarina - 17
- Paraíba - 10
- Espírito Santo - 9
- Amazonas - 9
- Piauí - 8
- Alagoas - 8
- Acre - 8
- Amapá - 8
- Distrito Federal - 8
- Mato Grosso do Sul - 8
- Mato Grosso - 8
- Rio Grande do Norte - 8
- Rondônia - 8
- Roraima - 8
- Sergipe - 8
- Tocantins - 8
Quais as funções do Parlamento Brasileiro?
O Parlamento Brasileiro possui funções políticas essenciais, entre elas de fiscalizar o trabalho do Poder Executivo e do Estado de uma maneira geral, além de atuar como Poder Legislativo, apresentando propostas de lei, aprovando o orçamento, entre outras atribuições.
Quando acontecem as reuniões do Parlamento Brasileiro?
As sessões parlamentares são marcadas de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Nestas reuniões, os parlamentares podem apresentar projetos de lei, discutir temas importantes para a sociedade e fazer denúncias, por exemplo.
O mandato de deputado federal dura 4 anos, período chamado de legislatura. O mandato de senador dura 8 anos. O presidente do Senado Federal também é o presidente do Congresso Nacional. Na linha sucessória brasileira, o Parlamento Brasileiro também possui um espaço importante. Veja:
- Titular - Presidente da República
- 1° sucessor - Vice-Presidente
- 2° sucessor - Presidente da Câmara dos Deputados
- 3° sucessor - Presidente do Senado Federal
- 4° sucessor - Presidente do Supremo Tribunal Federal
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Por Juliana Miranda