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Curiosidades sobre o Parlamento Brasileiro

O Parlamento Brasileiro é representado no Congresso Nacional, com parlamentares que atuam em sistema bicameral, com senadores e deputados. Os representantes do povo no parlamento brasileiro, para os 26 Estados e o Distrito Federal, ficam divididos da seguinte forma:

  • 81 senadores, sendo 3 para cada unidade federativa
  • 513 deputados federais, sendo que São Paulo tem 70 deputados atualmente e o Tocantins apenas 8.

A divisão de deputados federais no Parlamento Brasileiro acontece de acordo com o número de habitantes em cada Estado. Os Estados mais populosos, como é o caso de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, por exemplo, possuem mais deputados federais do que unidades federativas menores, como Tocantins, Acre e Roraima.

Parlamento Brasileiro, Congresso Nacional, fachada

Número de Deputados por Estado:

  • São Paulo – 70
  • Minas Gerais – 55
  • Rio de Janeiro – 45
  • Bahia – 39
  • Rio Grande do Sul – 30
  • Paraná – 29
  • Pernambuco – 24
  • Ceará – 24
  • Pará – 21
  • Maranhão – 18
  • Goiás – 17
  • Santa Catarina – 17
  • Paraíba – 10
  • Espírito Santo – 9
  • Amazonas – 9
  • Piauí – 8
  • Alagoas – 8
  • Acre – 8
  • Amapá – 8
  • Distrito Federal – 8
  • Mato Grosso do Sul – 8
  • Mato Grosso – 8
  • Rio Grande do Norte – 8
  • Rondônia – 8
  • Roraima – 8
  • Sergipe – 8
  • Tocantins – 8

Políticos no Parlamento Brasileiro, Congresso Nacional

Quais as funções do Parlamento Brasileiro?

O Parlamento Brasileiro possui funções políticas essenciais, entre elas de fiscalizar o trabalho do Poder Executivo e do Estado de uma maneira geral, além de atuar como Poder Legislativo, apresentando propostas de lei, aprovando o orçamento, entre outras atribuições.

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Quando acontecem as reuniões do Parlamento Brasileiro?

As sessões parlamentares são marcadas de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Nestas reuniões, os parlamentares podem apresentar projetos de lei, discutir temas importantes para a sociedade e fazer denúncias, por exemplo.

O mandato de deputado federal dura 4 anos, período chamado de legislatura. O mandato de senador dura 8 anos. O presidente do Senado Federal também é o presidente do Congresso Nacional. Na linha sucessória brasileira, o Parlamento Brasileiro também possui um espaço importante. Veja:

  • Titular – Presidente da República
  • 1° sucessor – Vice-Presidente
  • 2° sucessor – Presidente da Câmara dos Deputados
  • 3° sucessor – Presidente do Senado Federal
  • 4° sucessor – Presidente do Supremo Tribunal Federal

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