CuriosidadeCotidianoOs ministros do supremo tribunal federal são intocáveis? Podem ser presos?

Os ministros do supremo tribunal federal são intocáveis? Podem ser presos?

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal possuem uma série de privilégios. Com seus mandatos infinitos, nomeações políticas e total autonomia, estes profissionais são praticamente intocáveis.

De acordo com a legislação, os ministros do STF devem ser nomeados de acordo com as articulações políticas, fato que garante a eles poderes plenos. A escolha dos ministros é feita pelo presidente da república. Em seguida, os ministros passam por sabatina no Senado.

Os ministros podem ocupar o cargo até completarem 75 anos de idade, isso garante que eles fiquem mais de 30 anos no cargo, com salários altíssimos e muitas regalias. Depois de uma carreira longa no Supremo, os ministros podem se aposentar compulsoriamente. Isso acontece graças à característica de vitaliciedade dos cargos nas cortes superiores.

No Brasil, o Supremo acumula funções de Corte Constitucional e última instância recursal. Além disso, os ministros do STF podem atuar como legisladores, revogando leis.

Na prática, o Supremo Tribunal Federal (STF) se destaca como a mais alta instância do poder judiciário no país. O STF possui onze juízes, que recebem salários de R$ 33.763,00, o mais alto do poder público.

Os ministros do STF podem ser julgados por crimes. No caso de infrações penais comuns, eles são julgados pelos colegas do próprio tribunal. Em crimes de responsabilidade, os ministros são julgados pelo Senado Federal. Sendo assim, é possível dizer que eles não são totalmente blindados. Contudo, ao longo de toda a história do STF, nunca o Senado brasileiro processou um ministro.

Na atuação do STF, o presidente e o vice-presidente são eleitos pelos membros do supremo, em votação secreta. O presidente do STF é tão importante que também ocupa a posição de presidente do Conselho Nacional de Justiça.

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Em suma, os ministros do STF estão entre os profissionais com mais direitos e benefícios nos cargos públicos do Brasil.





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